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Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca (2022)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: REFORMA CONSTITUCIONAL, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes. Acesso em: 30 abr. 2024. , 2022
APA
Tôrres, H. T. (2022). Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes
NLM
Tôrres HT. Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca [Internet]. ConJur. 2022 ;09 fe 2022[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes
Vancouver
Tôrres HT. Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca [Internet]. ConJur. 2022 ;09 fe 2022[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes
Parte de monografia/livro
Federação, tributação e imunidade: a propósito de uma certa diplomacia subnacional reversa no Brasil (2022)
Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
Source: Múltiplos olhares sobre o direito: homenagem aos 80 anos do Professor emérito Celso Lafer. Unidade: FD
Subjects: FEDERAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
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MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Federação, tributação e imunidade: a propósito de uma certa diplomacia subnacional reversa no Brasil. Múltiplos olhares sobre o direito: homenagem aos 80 anos do Professor emérito Celso Lafer. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2022. . . Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Monaco, G. F. de C. (2022). Federação, tributação e imunidade: a propósito de uma certa diplomacia subnacional reversa no Brasil. In Múltiplos olhares sobre o direito: homenagem aos 80 anos do Professor emérito Celso Lafer. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Monaco GF de C. Federação, tributação e imunidade: a propósito de uma certa diplomacia subnacional reversa no Brasil. In: Múltiplos olhares sobre o direito: homenagem aos 80 anos do Professor emérito Celso Lafer. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
Monaco GF de C. Federação, tributação e imunidade: a propósito de uma certa diplomacia subnacional reversa no Brasil. In: Múltiplos olhares sobre o direito: homenagem aos 80 anos do Professor emérito Celso Lafer. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 abr. 30 ]
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A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro (2021)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, VACINAS, SAÚDE PÚBLICA, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro. Acesso em: 30 abr. 2024. , 2021
APA
Tôrres, H. T. (2021). A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro
NLM
Tôrres HT. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;10 fe 2021[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro
Vancouver
Tôrres HT. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;10 fe 2021[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro
Dissertação (Mestrado)
Estado e instituições religiosas: vedação ao embaraço e ao fomento (2020)
Monteiro, Raphael Crocco; Oliveira, Régis Fernandes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, IGREJA E ESTADO, SUBVENÇÃO, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
MONTEIRO, Raphael Crocco. Estado e instituições religiosas: vedação ao embaraço e ao fomento. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01052021-192546/. Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Monteiro, R. C. (2020). Estado e instituições religiosas: vedação ao embaraço e ao fomento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01052021-192546/
NLM
Monteiro RC. Estado e instituições religiosas: vedação ao embaraço e ao fomento [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01052021-192546/
Vancouver
Monteiro RC. Estado e instituições religiosas: vedação ao embaraço e ao fomento [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01052021-192546/
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O ‘perdão bilionário’ às dívidas das igrejas (2020)
Conti, José Maurício
Source: Jota. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, IGREJA
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ABNT
CONTI, José Maurício. O ‘perdão bilionário’ às dívidas das igrejas. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/o-perdao-bilionario-as-dividas-das-igrejas-24092020?utm_campaign=jota_info__ultimas_noticias__destaques_240920&utm_medium=email&utm_source=RD+Station. Acesso em: 30 abr. 2024. , 2020
APA
Conti, J. M. (2020). O ‘perdão bilionário’ às dívidas das igrejas. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/o-perdao-bilionario-as-dividas-das-igrejas-24092020?utm_campaign=jota_info__ultimas_noticias__destaques_240920&utm_medium=email&utm_source=RD+Station
NLM
Conti JM. O ‘perdão bilionário’ às dívidas das igrejas [Internet]. Jota. 2020 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/o-perdao-bilionario-as-dividas-das-igrejas-24092020?utm_campaign=jota_info__ultimas_noticias__destaques_240920&utm_medium=email&utm_source=RD+Station
Vancouver
Conti JM. O ‘perdão bilionário’ às dívidas das igrejas [Internet]. Jota. 2020 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/o-perdao-bilionario-as-dividas-das-igrejas-24092020?utm_campaign=jota_info__ultimas_noticias__destaques_240920&utm_medium=email&utm_source=RD+Station
Parte de monografia/livro
Imunidade tributária das exportações via Trading Companies (2020)
Scaff, Fernando Facury ; Bevilacqua, Lucas
Source: Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury e BEVILACQUA, Lucas. Imunidade tributária das exportações via Trading Companies. Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Tradução . Belo Horizonte: Arraes Ed., 2020. . . Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Scaff, F. F., & Bevilacqua, L. (2020). Imunidade tributária das exportações via Trading Companies. In Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Ed.
NLM
Scaff FF, Bevilacqua L. Imunidade tributária das exportações via Trading Companies. In: Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Ed.; 2020. [citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
Scaff FF, Bevilacqua L. Imunidade tributária das exportações via Trading Companies. In: Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Ed.; 2020. [citado 2024 abr. 30 ]
Tese (Doutorado)
Desoneração da tributação indireta na cadeia produtiva exportadora (2018)
Vieira, Lucas Bevilacqua Cabianca; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, EXPORTAÇÃO, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
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ABNT
VIEIRA, Lucas Bevilacqua Cabianca. Desoneração da tributação indireta na cadeia produtiva exportadora. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-120030/. Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Vieira, L. B. C. (2018). Desoneração da tributação indireta na cadeia produtiva exportadora (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-120030/
NLM
Vieira LBC. Desoneração da tributação indireta na cadeia produtiva exportadora [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-120030/
Vancouver
Vieira LBC. Desoneração da tributação indireta na cadeia produtiva exportadora [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-120030/
Dissertação (Mestrado)
A imunidade recíproca da empresa estatal e a ordem econômica (2018)
Gabrielli, Bruna Tapié; Bonilha, Paulo Celso Bergstrom (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, EMPRESA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ORDEM ECONÔMICA, LIVRE CONCORRÊNCIA, ATIVIDADE ECONÔMICA, SERVIÇO PÚBLICO
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ABNT
GABRIELLI, Bruna Tapié. A imunidade recíproca da empresa estatal e a ordem econômica. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11092020-145214/. Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Gabrielli, B. T. (2018). A imunidade recíproca da empresa estatal e a ordem econômica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11092020-145214/
NLM
Gabrielli BT. A imunidade recíproca da empresa estatal e a ordem econômica [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11092020-145214/
Vancouver
Gabrielli BT. A imunidade recíproca da empresa estatal e a ordem econômica [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11092020-145214/
Texto na web
Limites da imunidade do ITBI nos casos de sociedades com atividades imobiliárias (2018)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, DIREITOS REAIS
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Limites da imunidade do ITBI nos casos de sociedades com atividades imobiliárias. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-set-05/consultor-tributario-limites-itbi-casos-sociedades-atividades-imobiliarias. Acesso em: 30 abr. 2024. , 2018
APA
Tôrres, H. T. (2018). Limites da imunidade do ITBI nos casos de sociedades com atividades imobiliárias. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-set-05/consultor-tributario-limites-itbi-casos-sociedades-atividades-imobiliarias
NLM
Tôrres HT. Limites da imunidade do ITBI nos casos de sociedades com atividades imobiliárias [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-set-05/consultor-tributario-limites-itbi-casos-sociedades-atividades-imobiliarias
Vancouver
Tôrres HT. Limites da imunidade do ITBI nos casos de sociedades com atividades imobiliárias [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-set-05/consultor-tributario-limites-itbi-casos-sociedades-atividades-imobiliarias
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Imunidade para imprensa protege o direito fundamental de ser informado (2017)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Assunto: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Imunidade para imprensa protege o direito fundamental de ser informado. . São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Disponível em: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2299&autor=Fernando%20Facury%20Scaff%20&Imunidade%20para%20imprensa%20protege%20o%20direito%20fundamental%20de%20ser%20informado. Acesso em: 30 abr. 2024. , 2017
APA
Scaff, F. F. (2017). Imunidade para imprensa protege o direito fundamental de ser informado. São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Recuperado de http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2299&autor=Fernando%20Facury%20Scaff%20&Imunidade%20para%20imprensa%20protege%20o%20direito%20fundamental%20de%20ser%20informado
NLM
Scaff FF. Imunidade para imprensa protege o direito fundamental de ser informado [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2299&autor=Fernando%20Facury%20Scaff%20&Imunidade%20para%20imprensa%20protege%20o%20direito%20fundamental%20de%20ser%20informado
Vancouver
Scaff FF. Imunidade para imprensa protege o direito fundamental de ser informado [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2299&autor=Fernando%20Facury%20Scaff%20&Imunidade%20para%20imprensa%20protege%20o%20direito%20fundamental%20de%20ser%20informado
Parte de monografia/livro
Imunidades condicionadas e suspensão de imunidades: análise dos requisitos do artigo 14 do Código Tributário Nacional impostos às instituições de educação sem fins lucrativos (2015)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. Unidade: FD
Assunto: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
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ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. Imunidades condicionadas e suspensão de imunidades: análise dos requisitos do artigo 14 do Código Tributário Nacional impostos às instituições de educação sem fins lucrativos. Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. Tradução . São Paulo: Editora IASP, 2015. . . Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Carvalho, P. de B. (2015). Imunidades condicionadas e suspensão de imunidades: análise dos requisitos do artigo 14 do Código Tributário Nacional impostos às instituições de educação sem fins lucrativos. In Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. São Paulo: Editora IASP.
NLM
Carvalho P de B. Imunidades condicionadas e suspensão de imunidades: análise dos requisitos do artigo 14 do Código Tributário Nacional impostos às instituições de educação sem fins lucrativos. In: Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. São Paulo: Editora IASP; 2015. [citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
Carvalho P de B. Imunidades condicionadas e suspensão de imunidades: análise dos requisitos do artigo 14 do Código Tributário Nacional impostos às instituições de educação sem fins lucrativos. In: Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. São Paulo: Editora IASP; 2015. [citado 2024 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Honra-me a doutora REGINA HELENA COSTA com a missão de escrever a página de apresentação de seu mais recente livro, sobre as imunidades tributárias... [Prefácio] (2015)
Horvath, Estevão (Prefácio)
Source: Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF. Unidade: FD
Assunto: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
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ABNT
Honra-me a doutora REGINA HELENA COSTA com a missão de escrever a página de apresentação de seu mais recente livro, sobre as imunidades tributárias.. [Prefácio]. Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF. São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 30 abr. 2024. , 2015
APA
Honra-me a doutora REGINA HELENA COSTA com a missão de escrever a página de apresentação de seu mais recente livro, sobre as imunidades tributárias.. [Prefácio]. (2015). Honra-me a doutora REGINA HELENA COSTA com a missão de escrever a página de apresentação de seu mais recente livro, sobre as imunidades tributárias.. [Prefácio]. Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF. São Paulo: Malheiros.
NLM
Honra-me a doutora REGINA HELENA COSTA com a missão de escrever a página de apresentação de seu mais recente livro, sobre as imunidades tributárias.. [Prefácio]. Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF. 2015 ;383 ; 21 cm.[citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
Honra-me a doutora REGINA HELENA COSTA com a missão de escrever a página de apresentação de seu mais recente livro, sobre as imunidades tributárias.. [Prefácio]. Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF. 2015 ;383 ; 21 cm.[citado 2024 abr. 30 ]
Dissertação (Mestrado)
Imunidade tributária às contribuições sociais destinadas à seguridade social das entidades beneficientes de assitência social (2015)
Gonçalves, Rodrigo Prado; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUIÇÕES SOCIAIS, ASSISTÊNCIA SOCIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GONÇALVES, Rodrigo Prado. Imunidade tributária às contribuições sociais destinadas à seguridade social das entidades beneficientes de assitência social. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122015-085945/. Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Gonçalves, R. P. (2015). Imunidade tributária às contribuições sociais destinadas à seguridade social das entidades beneficientes de assitência social (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122015-085945/
NLM
Gonçalves RP. Imunidade tributária às contribuições sociais destinadas à seguridade social das entidades beneficientes de assitência social [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122015-085945/
Vancouver
Gonçalves RP. Imunidade tributária às contribuições sociais destinadas à seguridade social das entidades beneficientes de assitência social [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122015-085945/
Parte de monografia/livro
Controle de importação do papel imune, poder de fiscalização do Estado e proteção ao mercado interno (2015)
Bercovici, Gilberto
Source: Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. Unidade: FD
Subjects: IMPORTAÇÃO (CONTROLE), PAPEL, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BERCOVICI, Gilberto. Controle de importação do papel imune, poder de fiscalização do Estado e proteção ao mercado interno. Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. Tradução . São Paulo: Editora IASP, 2015. . . Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Bercovici, G. (2015). Controle de importação do papel imune, poder de fiscalização do Estado e proteção ao mercado interno. In Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. São Paulo: Editora IASP.
NLM
Bercovici G. Controle de importação do papel imune, poder de fiscalização do Estado e proteção ao mercado interno. In: Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. São Paulo: Editora IASP; 2015. [citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
Bercovici G. Controle de importação do papel imune, poder de fiscalização do Estado e proteção ao mercado interno. In: Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. São Paulo: Editora IASP; 2015. [citado 2024 abr. 30 ]
Dissertação (Mestrado)
Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal (2015)
Jorge, Carolina Schäffer Ferreira; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, HERMENÊUTICA (DIREITO), COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
JORGE, Carolina Schäffer Ferreira. Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01022016-081426/. Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Jorge, C. S. F. (2015). Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01022016-081426/
NLM
Jorge CSF. Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01022016-081426/
Vancouver
Jorge CSF. Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01022016-081426/
Parte de monografia/livro
A respeito de Edvaldo Brito e da imunidade tributária (2014)
Grau, Eros Roberto
Source: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. Unidade: FD
Assunto: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRAU, Eros Roberto. A respeito de Edvaldo Brito e da imunidade tributária. Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. Tradução . São Paulo: Atlas, 2014. . . Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Grau, E. R. (2014). A respeito de Edvaldo Brito e da imunidade tributária. In Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas.
NLM
Grau ER. A respeito de Edvaldo Brito e da imunidade tributária. In: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas; 2014. [citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
Grau ER. A respeito de Edvaldo Brito e da imunidade tributária. In: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas; 2014. [citado 2024 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro
Imunidade tributária e tributos indiretos: o caso das entidades de saúde (2014)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. Unidade: FD
Subjects: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Imunidade tributária e tributos indiretos: o caso das entidades de saúde. Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2014. v. 1. . . Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2014). Imunidade tributária e tributos indiretos: o caso das entidades de saúde. In Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza (Vol. 1). São Paulo: Malheiros.
NLM
Tôrres HT. Imunidade tributária e tributos indiretos: o caso das entidades de saúde. In: Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Malheiros; 2014. [citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
Tôrres HT. Imunidade tributária e tributos indiretos: o caso das entidades de saúde. In: Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Malheiros; 2014. [citado 2024 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro
Imunidade de entidades sem fins lucrativos e remuneração de diretores e conselheiros (2014)
Torres, Heleno Taveira
Source: Grandes questões atuais do direito tributário. Unidade: FD
Assunto: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
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ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Imunidade de entidades sem fins lucrativos e remuneração de diretores e conselheiros. Grandes questões atuais do direito tributário. Tradução . São Paulo: Dialética, 2014. v. 18. p. 447 : 21 cm. . Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Torres, H. T. (2014). Imunidade de entidades sem fins lucrativos e remuneração de diretores e conselheiros. In Grandes questões atuais do direito tributário (Vol. 18, p. 447 : 21 cm). São Paulo: Dialética.
NLM
Torres HT. Imunidade de entidades sem fins lucrativos e remuneração de diretores e conselheiros. In: Grandes questões atuais do direito tributário. São Paulo: Dialética; 2014. p. 447 : 21 cm.[citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
Torres HT. Imunidade de entidades sem fins lucrativos e remuneração de diretores e conselheiros. In: Grandes questões atuais do direito tributário. São Paulo: Dialética; 2014. p. 447 : 21 cm.[citado 2024 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro
Imunidade dos livros eletrônicos e a extensão do art. 150, VI, D, da constituição federal (2013)
Mosquera, Roberto Quiroga; Novello, Guilherme Lautenschlaeger
Source: Direito tributário: o direito tributário na prática dos tribunais superiores: sistema tributário nacional e cóidgo tributário nacional em debate. Unidade: FD
Subjects: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, LIVROS ELETRÔNICOS
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ABNT
MOSQUERA, Roberto Quiroga e NOVELLO, Guilherme Lautenschlaeger. Imunidade dos livros eletrônicos e a extensão do art. 150, VI, D, da constituição federal. Direito tributário: o direito tributário na prática dos tribunais superiores: sistema tributário nacional e cóidgo tributário nacional em debate. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2013. . . Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Mosquera, R. Q., & Novello, G. L. (2013). Imunidade dos livros eletrônicos e a extensão do art. 150, VI, D, da constituição federal. In Direito tributário: o direito tributário na prática dos tribunais superiores: sistema tributário nacional e cóidgo tributário nacional em debate. São Paulo: Saraiva.
NLM
Mosquera RQ, Novello GL. Imunidade dos livros eletrônicos e a extensão do art. 150, VI, D, da constituição federal. In: Direito tributário: o direito tributário na prática dos tribunais superiores: sistema tributário nacional e cóidgo tributário nacional em debate. São Paulo: Saraiva; 2013. [citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
Mosquera RQ, Novello GL. Imunidade dos livros eletrônicos e a extensão do art. 150, VI, D, da constituição federal. In: Direito tributário: o direito tributário na prática dos tribunais superiores: sistema tributário nacional e cóidgo tributário nacional em debate. São Paulo: Saraiva; 2013. [citado 2024 abr. 30 ]
Tese (Doutorado)
A efetivação dos direitos sociais por medidas fiscais e financeiras: instrumentos para a superação do subdesenvolvimento (2013)
Barros, Maurício; Andrade, José Maria Arruda de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, SISTEMA TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, MíNIMO EXISTENCIA
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ABNT
BARROS, Maurício. A efetivação dos direitos sociais por medidas fiscais e financeiras: instrumentos para a superação do subdesenvolvimento. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02122016-093313/. Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Barros, M. (2013). A efetivação dos direitos sociais por medidas fiscais e financeiras: instrumentos para a superação do subdesenvolvimento (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02122016-093313/
NLM
Barros M. A efetivação dos direitos sociais por medidas fiscais e financeiras: instrumentos para a superação do subdesenvolvimento [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02122016-093313/
Vancouver
Barros M. A efetivação dos direitos sociais por medidas fiscais e financeiras: instrumentos para a superação do subdesenvolvimento [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02122016-093313/

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